Você está procurando uma boa assessoria em propriedade intelectual?
Então, informamos que você está no lugar certo
Conte com a MEGAMARK Registro de Marcas & Patentes para proteger seus direitos na esfera da propriedade intelectual!
Nossos serviços
A MEGAMARK conta com uma equipe especializada de advogados competentes e que trabalham com excelência e honestidade.
Não só prestamos serviço de Registro de Marca, como também outras consultorias, você sabia?
Serviço de Registro de Marca
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que indica e distingue produtos e serviços.
O direito ao uso exclusivo da marca é adquirido através do Certificado de Registro, expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, único órgão responsável e encarregado de manter o controle de registro de marca em todo o território nacional.
Contudo, antes de solicitar um pedido de registro de marca, é extremamente necessário solicitar uma pesquisa no banco de dados de marcas do INPI,
Dessa forma, é possível averiguar a possibilidade do registro, de acordo com a atividade que a empresa exerça.
Além disso, é a única forma de evitar contratempos desgastantes, como processos jurídicos pelo uso de marca indevido, já que outro negócio pode já usar o nome idealizado por você.
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Registro de Patente
Considera-se Patente um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.
Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.
No Brasil, o pedido de concessão de patente deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Esses órgãos são os responsáveis por julgar sua validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial, nº. 9.279, de 14 de Maio de 1996.
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Direitos autorais
Pode ser registrado na Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional e Escola de Música, conforme a sua natureza.
Validade: Garantida por toda a vida do autor, mais 70 anos, contados da data subsequente ao seu falecimento aos seus sucessores legais.
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Registro de Softwares
Nós, da MEGAMARK, prestamos nossa consultoria e serviço para o Registro de Programas de Computadores.
Conforme a Lei nº 9.609 de 19.02.1998, o Registro de Softwares é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos.
Essas instruções são baseados em técnica digital ou análoga, para, dessa forma, fazê-los funcionar de modo e para fim determinado.
O registro de software é a forma de assegurar ao seu autor seus direitos de exclusividade na produção, uso e comercialização de sua criação.
Serviços de assessoria jurídica
Oferecemos completa assessoria jurídica em propriedade intelectual:
- Ações
- Busca e Apreensão
- Queixa-Crime
- Notificações judiciais e extrajudiciais
- Recursos frente à Junta Comercial
- Busca e Breve Relato
- Negociações e Averbações de Contrato de Transferência de Tecnologia e similares
- Cessões de Direitos sobre marcas e patentes
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Contratos e Licença de Uso
Oferecemos completa assessoria jurídica para Contratos e Licença de Uso:
- Transferência de Tecnologia
- Licença de uso de marca
- Cessão e concessão de uso
- Franquias
Conheça mais sobre nosso serviço de Contratros e Licença de Uso, basta clicar aqui.
Desenho industrial
Outro grande diferencial da MEGAMARK diz respeito ao registro do Desenho Industrial de sua empresa.
O desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando, então, resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
O registro tem como finalidade dar proteção à criação do design de produtos, suas linhas e formas, assim como proteger as apresentações ornamentais, trazendo benefícios, como:
- Retorno financeiro ao titular
- Desenvolvimento industrial
- Estímulo às novas criações
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