A franquia é um modelo de negócios indicado para quem quer uma marca já construída e estabelecida no mercado. Para franquear seu modelo de negócio o empresário precisa lidar com uma série de ações necessárias, como registro de marcas para franquias, por exemplo, crucial para sucesso desse processo de franqueamento.
Ser o titular dos direitos de uma marca é muito importante para conseguir tornar possível a expansão do negócio, além de dar a segurança de ter a marca protegida. Com isso, é preciso seguir a Lei nº 8.955/1994, chamada de “Lei de Franquias” ou ainda de “Lei de Franchising“, a qual regulamenta essas práticas.
Saiba mais sobre o registro de marca e como ele está diretamente ligado às franquias!
Possibilita a expansão do modelo de negócio
Para ser considerado franquia, dentre outras exigências, é preciso passar por dois processos: registro na junta Comercial do Estado e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que são específicos sobre regulamentar o registro de marca.
Aos que desejam iniciar o franqueamento do modelo de negócio é necessário que no mínimo tenham iniciado o processo de registro de marca junto ao INPI. Isso é um requisito incluído na lei, ainda que o processo não esteja finalizado, deve ao menos estar em andamento para a empresa passar a ser franquia.
Faz parte do modelo de negócio de franquias
Os pilares em relação ao Franchising são suporte, transferência de know-how e marca de uma empresa, entre outros aspectos. Nesse contexto, é dado a outro a possibilidade de ter o direito para uso de uma marca e para isso ela deve estar registrada.
Imagine só um empresário obter o direito de uma franquia e pouco tempo depois de seu investimento o modelo de negócio não estiver totalmente estruturado com base na Lei de Franquias, que citamos antes.
Pois bem, isso pode trazer inúmeros problemas, inclusive processos judiciais que farão o dono perder os direitos de sua marca se estiver em desacordo com a lei.
Tira os riscos de perder a propriedade da marca
Pensando nisso, ir em busca da legalização da marca e patente, o empresário obtém a segurança ao abrir seu modelo de negócio, evitando problemas ligados a processos e à perda de sua marca.
Aos que iniciam o processo de franquias sem registro legais há um enorme risco de perda da propriedade da marca, uma vez que não há registro de propriedade em torno dela.
A importância do registro de marcas em relação às franquias está ligada não apenas ao processo de expansão do negócio, mas a oferecer segurança para ambos, dono e interessados no modelo. Isso garante que tudo seja feito de forma segura e dentro da legalidade.
Ainda que seja um processo demorado, há empresas hoje especializadas em assessorar esse momento de registro da marca, principalmente para aqueles que estão interessados em abrir franquias. Sendo assim, todo o processo pode se tornar mais simples e com garantia de obediência a todos os critérios.
Está interessado em expandir seu modelo de negócio? Fale conosco!
