Propriedade Intelectual e Startup são assuntos importantes e que podem estar relacionados, você sabia?
Vamos então tratar sobre isso com você agora. Continue acompanhando a seguir.
Startups
O termo é bem difundido no meio empresarial e até entre as pessoas físicas. Acontece que Startup virou sinônimo de inovação, capaz de aperfeiçoar modelos de produção, serviços ou produtos já existentes.
A legislação brasileira está ciente da importância das startups no cenário econômico e, por esse motivo, vem editando normas para concessão de um tratamento jurídico adequado, inclusive, em relação à propriedade intelectual.
Nesse contexto, a Lei Complementar nº 167/2019 , publicada em 25 de abril de 2019, criou o Inova Simples, que é um regime especial e bastante simplificado para tratar sobre startups.
O objetivo é claro: estimular, consolidar e formalizar esse tipo de empresa. Segundo a Lei Complementar nº 167/2019 as startups:
- Desejam aperfeiçoar sistemas, métodos, modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos existentes ou não;
- Desenvolvem inovações sob condições incertas, necessitando de experimentos e validações constantes antes de iniciarem plenamente seu comércio e obterem receita.
Além disso, vale a pena ressaltarmos sobre os tipos de startups:
- Startup incremental – inova um produto, serviço ou modelo de produção que já existe
- Startup disrupitiva – cria um novo produto, serviço ou modelo de produção. Não aperfeiçoa nada já existente
Vale lembrar que uma startup sempre está empenhada com execução de inovações para a geração de valor. Ou seja, a criatividade é fundamental.
Vejamos alguns exemplos de startups que atuam em território nacional e que contam com inovação para a prática de suas atividades:
E, por falar em criatividade e inovação, saiba que esse assunto nos faz seguir em direção a um outro muito importante: propriedade intelectual e o cuidado necessário para proteger ela.
Vamos discutir sobre isso a seguir?
Protegendo a sua Propriedade Intelectual
Como já falamos, as startups almejam, através da inovação, gerar valor econômico.
Dessa forma, o direito da Propriedade Intelectual reconhece isso e fornece instrumentos jurídicos para proteger a criatividade da sua empresa.
Assim, através da proteção da sua Propriedade Intelectual, você consegue gerar de valor econômico.
A necessidade de proteger a sua Propriedade Intelectual é relevante, em qualquer cenário, para o futuro da sua empresa.
Sempre falamos sobre isso, mas enfatizamos, outra vez, sobre a facilidade de contar com uma assistência jurídica para tal finalidade: proteger a sua Propriedade Intelectual.
A MEGAMARK conta com uma equipe de advogados especializados no assunto e que podem oferecer – desde o primeiro contato – suporte jurídico para sanar suas dúvidas e evitar contratempos no decorrer de processos de registro.
Nossos serviços são sem burocracia chata que desanima qualquer mente cheia de criatividade para inovar!
Acho que já está convencido sobre a importância de proteger a sua propriedade intelectual, então, vamos falar como fazer isso a seguir.
Propriedade Intelectual e Startup: Registro de Marca
Segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), no Brasil estão contabilizadas 13.316 startups, em mais de 600 cidades.
No entanto, menos da metade dessas empresas possuem, por exemplo, o registro de marca. Aliás, só com o registro é possível proteger um dos bens mais valiosos que toda empresa detém: o seu nome.
Veja só esse post em que falamos sobre Como Registrar a sua Marca
Até porque, a marca diz muito sobre o negócio, além de fidelizar clientes e atrair investidores. Sem ela, então, é inviável pensar em crescimento ou geração de valor econômico.
Antes de registrar a sua marca, é necessário fazer a Consulta de Marcas. A MEGAMARK oferece esse serviço gratuitamente, além de auxiliar você durante todo o decorrer do processo de registro.
Olha que legal esse post nosso explicando tudo sobre a Consulta de Marcas
O Registro de Marca é um dos passos mais importantes que você vai dar!
Apenas com o Registro da Marca da sua Startup que você consegue proteger a inovação que tem em mãos, além de estar assegurado – por direito – contra práticas desonestas por parte da concorrência desleal.
Considerações Finais
Apesar da proteção de sua Propriedade Intelectual ser uma vantagem, poucos ainda conhecem, de fato, sobre a necessidade desse passo para o futuro de sua empresa.
Protegendo a sua Propriedade Intelectual, como exemplo a sua marca, você tem maior segurança jurídica para licenciar ou transferir marcas e tecnologias.
O Registro de Marca de uma Startup deve ser prioridade, logo, não deixe para depois e não esqueça de contar com a MEGAMARK para esse serviço.
E você? Já conhecia sobre a necessidade de proteger a sua Propriedade Intelectual que tem relação direta com a sua Startup?
Deixe seu comentário, vamos adorar saber sobre isso.
Fonte:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae
https://www.gov.br/inpi/pt-br/temas-estrategicos/inova-simples
