A marca de uma empresa é muito mais do que um nome e um logotipo. É a identidade do negócio, a forma com que ele vai ser reconhecido por seus consumidores. Por isso, na hora de criar a sua marca, é fundamental tomar alguns cuidados para não ter prejuízos no futuro.
Diversas pessoas acabam criando ou utilizando uma marca semelhante a outra já existente e registrada no mesmo segmento, muitas vezes até por desconhecimento. Com isso, suas empresas são alvos de notificações por uso indevido da marca. Mas o que fazer nesse caso?
Se você quer saber mais sobre uso indevido de marca e como agir diante de uma dessas notificações, continue lendo este artigo!
O que é uso indevido de marca?
O proprietário de uma marca registrada tem o direito à exclusividade no uso daquela marca dentro do seu segmento. Dessa forma, se outra empresa a imitar ou criar uma marca que seja muito parecida dentro da mesma área de atuação, ela estará fazendo uso indevido de marca.
Por exemplo, se o nome do seu negócio no ramo de calçados for Naik ou Naique, é bem provável que você receba uma notificação da empresa original, a Nike.
A prática de copiar uma marca existente sem consentimento é considerada uma violação aos direitos de propriedade intelectual. Esse uso indevido pode acontecer em diversos meios, como fachadas comerciais, anúncios impressos e on-line, cartões de visita, rótulos e domínios de sites.
Além de prejudicar o copiado, ele também é desleal com os consumidores, que muitas vezes são induzidos ao erro na hora de adquirir produtos ou serviços.
Como evitar esse problema?
Assim que pensar em uma marca para o seu negócio, realize pesquisas nos buscadores on-line, como o Google ou Bing, para verificar se nenhuma empresa utiliza um nome igual ou semelhante ao que você tem em mente.
Depois disso, entre em contato conosco, faremos uma análise técnica de viabilidade, iremos analisar as chances de êxito no processo de registro de marca, consultando possíveis colidências, marcas idênticas ou muito parecidas com registro definitivo ou processos em andamento no mesmo segmento, o que podem ser empecilhos no processo de registro e transtornos para seu negócio.
Recebi uma notificação, e agora?
Diante do uso indevido de marca, a maioria dos titulares das marcas registradas originalmente entram em contato para informar sua exclusividade sobre a marca e explicar a situação, solicitando que a outra empresa pare de utilizá-la.
Esse contato pode até acontecer de maneira informal, mas, geralmente, ocorre por meio da notificação extrajudicial, um documento que prova que o notificado está ciente da questão.
A primeira ação que deve ser feita após o recebimento dessa notificação é verificar se, de fato, ela procede, consultando se o solicitante possui registro válido da sua marca no INPI.
Se esse for o caso, será necessário que você deixe de utilizar a marca, ou pode acabar sendo alvo de um processo judicial e ter de pagar indenizações.
No entanto, se você está com o processo de registro da sua marca em andamento ou não concorda com os fundamentos alegados pelo notificador, o ideal é procurar uma empresa especializada no assunto e elaborar uma defesa.
Conte com a nossa ajuda nesse processo! Nossa assessoria em propriedade intelectual tem ênfase no Registro de Marcas. Entre em contato e saiba mais.
