Você sabe identificar quando uma marca é cópia ou imitação de alguma já existente?
No post de hoje vamos falar justamente sobre isso, portanto, continue acompanhando a leitura.
Vamos lá?
O que é plágio?
Plágio é o ato de copiar ou assinar uma obra, com reprodução parcial ou total, que seja de propriedade de outra pessoa.
Plágio é considerado crime com previsões no Código Penal brasileiro e na Lei dos Direitos Autorais
No entanto, o plágio não apenas diz respeito a uma cópia de alguma obra – como livro, canção ou até mesmo uma pesquisa científica ou trabalho acadêmico – mas também a cópia de uma marca.
Infelizmente, plágio de marca é uma realidade comum de acontecer, mais do que você imagina!
Mas, existem formas de descobirir quando a marca é plagiada ou imitação de alguma outra.
Vamos te explicar sobre isso a seguir. Continue lendo.
Como identificar um plágio?
Descobrir se a sua marca foi plagiada não é uma tarefa fácil, porém, graças as redes sociais a tarefa pode ficar um pouco menos complicada.
Isso porque, é possível, através de pesquisas nas redes sociais (como no Instagram ou Facebook), descobrir outras contas comerciais que podem estar usando a mesma marca que você.
O que dificulta bastante o trabalho é que, infelizmente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que regula o registro, não faz o acompanhamento e nem monitora o mercado, em busca de plágios de marcas.
Ou seja, é preciso que o dono do registro fique sempre atento e faça, constantemente, o monitoramento de sua marca.
Apenas com o monitoramento da marca é possível descobrir se ela está ou não sendo plagiada por terceiros e agir, com ações legais, contra o uso indevido dela.
Como impedir a cópia ou imitação?
Existe uma maneira eficaz e segura de impedir o plágio e isso graças ao monitoramento de marca.
Nós da MEGAMARK prestamos esse serviço aos nossos clientes, porque conhecemos que com o mercado mais competitivo a cada dia que passa, a necessidade de proteger a marca vai além do que apenas fazer o registro dela.
Monitoramos a marca e conseguimos agir dentro do campo do Direito contra ações desonestas ou imitações.
Claro que você mesmo pode fazer uma busca rápida nas redes sociais para verificar se a sua marca está sendo copiada.
No entanto, te aconselhamos a contar com uma assessoria jurídica para tal finalidade. Apenas advogados especialistas serão capazes de orientar você a entender quais as medidas legais cabíveis de serem tomadas nessa situação.
Entre em contato com a MEGAMARK para descobrir sobre o nosso serviço de monitoramento de marca.
Sofri plágio da marca, e agora?
Em primeiro lugar, não é necessário desespero ou achar que tudo está perdido.
Existem meios legais de comprovar plágio de marcas e, consequentemente, solicitar punições legais aos responsáveis pela cópia dela.
Claro que é preciso que, antes de tudo, você esteja ciente de que isso só será possível se você já tiver registrado a sua marca.
Isso porque, apenas com o registro de marca você consegue garantir direito de uso exclusivo, ou seja, ela fica sendo sua por um período.
Conheça mais sobre o Registro de Marcas
Sem o registro, fica difícil agir contra ações desonestas por parte da concorrência. Afinal, marca sem registro é marca sem dono!
Se ainda tem dúvidas sobre o Registro de Marcas, temos esse post no site em que te contamos as principais razões para você registrar a sua marca o quanto antes. Acesse o post
Porém, tendo o registro de marca, o primeiro passo é emitir uma notificação ao plagiador para que ele cesse o uso da marca. Isso incluí, inclusive, a exclusão de contas comerciais nas redes sociais.
Em caso de descumprimento da primeira medida, o dono da marca poderá protocolar uma ação na Justiça para que o plagiador pare de usar a marca.
Em muitos casos a primeira medida – notificação – já consegue resolver a questão, afinal, é uma forma amigável de solucionar o problema.
Mas, em casos mais graves ou em caso de descumprimento da notificação, o plagiador poderá, inclusive, pagar indenização ao dono da marca violada.
Considerações Finais
No post de hoje você aprendeu um pouco mais sobre cópia ou imitação de marca e entendeu que é mais comum do que parece.
Então, por que esperar pelo pior se você já pode, agora, se proteger e ficar tranquilo(a)?
Você protege a sua marca de duas formas:
- Registro de marca – o primeiro passo para garantir uso exclusivo da marca;
- Monitoramento da marca – ação importante que vai ajudar a identificar qualquer atividade de cópia por terceiros
Para o registro de marca ou para o monitoramento dela, conte com a MEGAMARK que é especialista no assunto.
Nossa equipe de advogados poderá te auxiliar da melhor maneira e sempre de forma confidencial e com muita excelência no atendimento.
