Contar com uma Assessoria Jurídica para Franquias de alto padrão pode determinar – e muito – o rumo do seu negócio.
Pensando nisso, vamos te explicar sobre o serviço completo de assessoria jurídica para franquias e tirar todas as dúvidas que podem surgir para qualquer empresário ou empreendedor.
Vamos lá?
O que é Franquia?
Alguns empresários ou empreendedores já aderiram ao Sistema de Franquias. No entanto, ainda podem surgir dúvidas sobre o que de fato é uma franquia.
Segundo o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio ao às Micro e Pequenas Empresas, uma franquia é um sistema pelo qual o franqueador cede direito de uso de marca ou patente da empresa, estando associado ao direito de distribuição exclusiva ou parcialmente exclusiva de produtos ou serviços.
Essa possibilidade ao franqueado – em usar a marca ou patente – está prevista mediante a Lei de Franquia Empresarial (Lei nº 8.955/1994). Além do uso da marca ou patente, o franqueado tem ao dispor o uso dos demais direitos:
- Uso da tecnologia de implementação
- Administração de negócio ou sistema operacional desenvolvido pelo franqueador
Sistema de Franquias
Para o Sistema de Franquias funcionar, é necessário a presença de suas figuras principais, segundo o SEBRAE:
- Franqueador – Pessoa jurídica que detém o direito de uso sobre determinada marca ou patente
- Franqueado – Pessoa física ou jurídica que adere à rede de franquias idealizada pelo franqueador
Além disso, o sistema conta ainda com duas características muito relevantes de serem conhecidas – que diz respeito à remuneração ao franqueador e exigências – por aqueles que pretendem aderir a uma rede de franquia.
O franqueador é o responsável por formatar o modelo de negócio que será cedido ao franqueado e, logo, deve receber remuneração pelo uso do sistema criado por ele.
Ademais, o franqueado precisa se comprometer em seguir o modelo já definido pelo seu franqueador, seguindo exigências.
Serviços essenciais para Sistema de Franquias
Dentre os serviços necessários para o Sistema de Franquias funcionar bem, destacamos:
- Registro de Marca
- Assessoria para Franquias
1. Registro de Marca
Se você pretende se tornar um franqueador e ceder o direito de uso de sua marca ou patente, é preciso, antes de qualquer coisa, garantir proteção a sua marca.
Isso porque, ela é o seu patrimônio mais valioso, sendo o que impacta diretamente na valorização do seu negócio, visto que é um ativo de Propriedade Intelectual, bem como fidelização de clientes e investidores.
Por esse motivo, se certifique de registrar a sua marca, contando com um serviço especializado para isso. O processo é realizado junto ao INPI, órgão regulador e responsável pelo serviço, em território nacional.
Dessa forma, antes de iniciar a sua solicitação, conte com uma assessoria especializada para Consulta de Marcas
A MEGAMARK não apenas oferece um serviço especialista e de alto padrão e rapidez, como enfatiza a relevância em prestar um serviço de excelência e sigilo.
Assim, realizamos a Consulta de Marca para sua empresa e verificamos a viabilidade da solicitação.
Dessa maneira, você poderá sonhar alto e, talvez, dar continuidade ao seu desejo de aderir ao Sistema de Franquias.
Assessoria para Franquia
Além do Registro de Marca, contar com Assessoria Jurídica para Franquia é um diferencial para o seu negócio.
As vantagens são variadas, mas destacamos:
- Ajuda especializada sobre o assunto
- Avaliações Jurídicas sobre Registro de Marca
- Redação, revisão de contratos e administração de documentos
- Formalização jurídica e compartilhamento de dados de maneira sigilosa
Por isso, a MEGAMARK, por meio de advogados especializados, está disposta em oferecer assessoria jurídica em todo o processo de expansão do sistema de franquias, observando e cumprindo a legislação.
Conheça nossos serviços, entre em contato conosco e consulte-nos agora mesmo.
