Uma marca violada é assim considerada quando é usada de maneira indevida por terceiros.
No entanto, é preciso analisar e investigar, antes de qualquer tomada de ação legal contra àquela pessoa ou empresa que estiver usando a marca sem ter o direito e, portanto, violando a mesma.
No artigo de hoje vamos tratar sobre o que é a marca violada e como agir diante dessa situação.
Te convidamos para continuar com a leitura! Vamos lá?
O que é uma marca?
De forma bastante direta, uma marca é todo e qualquer símbolo que uma empresa use para sua identificação, além da identificação de serviços ou produtos.
Ela pode ser um nome, um símbolo ou mesmo uma combinação entre os dois. Por exemplo, a marca de tênis Adidas é registrada sem usar nenhuma palavra, apenas o símbolo de três listras.
Já a Coca-Cola é uma marca registrada que usa a palavra para identificação do seu produto, que no caso é uma bebida.
Então, como você pode ver, são marcas registradas que usam ou símbolos ou palavras para identificar empresas e produtos e esse é justamente o objetivo de uma marca.
Aliás, a marca de uma empresa é tão importante que ela passa a ser a própria identidade do negócio. É possível com que você sinta confiança em comprar um tênis com a Adidas, mas não com alguma outra marca menos famosa.
Veja aqui a diferença entre marca e razão social
Isso porque, a marca valoriza tanto a empresa que a gente passa a ser um fiel comprador dela só porque confiamos na qualidade do serviço ou do produto.
Sendo assim, o registro de marca é fundamental para proteger o patrimônio que mais traz rendimentos para uma empresa: sua marca.
Tem dúvidas se chegou a hora de registrar a sua marca? Veja então esse post que preparamos para você
Sabendo agora o que é uma marca, vamos falar sobre a seguinte situação: quando a minha marca é violada.
Continue acompanhando a leitura para entender o que você precisa fazer nesse caso.
Marca violada
Uma marca violada pode se transformar em uma espécie de pesadelo tanto para quem detém o registro quando para quem viola o direito de uso exclusivo dela.
Mas, é preciso atenção! Isso porque muitas empresas que estão fazendo o uso indevido de marca não estão com o processo de registro dela.
Para esses casos, é preciso investigar o uso indevido de uma forma muito prática: através das redes sociais.
A partir do monitoramento, seja por meio de pesquisas no Google ou mesmo em redes sociais (Facebook, Instagram ou WhatsApp), é possível descobrir se uma marca está sendo copiada.
Claro que também é preciso observar se a marca copiada é parecida ou idêntica, podendo provocar confusão nos consumidores.
Constatando o uso indevido, o primeiro passo é fazer uma notificação extrajudicial
Notificação Extrajudicial
A notificação extrajudicial pode ser elaborada exclusivamente por especialistas, a fim de apresentar aos terceiros as razões da Notificação.
Essa notificação é um texto contendo o certificado de registro da marca que foi violada, assim como todas as razões de direito.
Essa medida é considerada como uma tentativa amigável de solucionar o conflito de marcas.
Isso porque, na Notificação, damos a oportunidade ao terceiro para que ele se abstenha de usar a marca em questão, sob pena de medidas judiciais.
Essa Notificação não envolve a indenização judicial pelo uso indevido e nem responsabilização judicial.
A partir do recebimento dessa notificação, o terceiro tem o prazo de 7 a 15 dias úteis para que interrompa o uso da marca imediatamente.
Assim, a Notificação serve também como prova de que o terceiro foi notificado e teve a chance de cessar o uso indevida da marca.
A notificação judicial alerta inclusive para a interrupção da divulgação da marca em redes sociais ou em estabelecimentos físicos
Isso inclui a exclusão de contas nas redes sociais também! Além disso, se marca violada estiver sendo usada na comercialização de produtos, os mesmos precisam ser retirados de qualquer ponto de venda imediatamente.
Onde fazer a notificação extrajudicial?
É possível fazer a notificação judicial através de três formas:
- Carta Registrada enviada pela agência dos correios;
- Cartório;
- E-mail registrado que comprova o recebimento do e-mail, bem como a abertura ou não do conteúdo
Ressaltamos que para todo o processo de notificação judicial, você vai precisar contar com ajuda especializada para tal finalidade.
Notificação Extrajudicial é eficaz?
Na maioria dos casos, a Notificação se mostra uma maneira eficaz e até econômica de cessar o uso indevido da marca violada.
No entanto, quando não respeitada, é preciso seguir para a próxima ação judicial. Olha só:
Processo Judicial
Após a tentativa de cessar o uso indevido de marca, através da Notificação, se a pessoa permanecer fazendo o uso indevido é possível já entrar com ação judicial e pedido por indenização.
É necessário ainda contar com especialistas para isso, pois será preciso recorrer ao judiciário.
Juntamente com a equipe de advogados especialistas, o dono da marca violada consegue entrar com um processo de Oposição de Registro de Marca ou Nulidade Administrativa.
O prazo para apresentação do processo é de 60 dias corridos, a partir da data de Publicação do Processo de Registro na RPI – Revista da Propriedade Industrial.
Já com relação a Nulidade Administrativa, ela funciona como uma forma de anular uma marca já Deferida de forma errada pelo INPI
O prazo para essa medida ser protocolada é de 180 dias após a entrada em vigor da concessão do registro de marca
A partir disso, é importante a todos que têm o Registro de Marca que façam, constantemente, o monitoramento dela.
Isso porque com o monitoramento da marca registrada você tem tempo hábil de identificar protocolos ou mesmo processos judiciais contra o seu registro.
Dica de ouro para saber se a minha marca está sendo violada
Uma das dicas mais importantes que vamos te dar é uma prática simples e eficiente: monitorar a sua marca nas redes sociais.
Faça pesquisas no Google e em outras redes sociais para saber se a sua marca está sendo violada por terceiros.
Essa forma é a mais comum para identificar o uso indevido de sua marca, até porque, muitos terceiros que estão copiando a sua marca podem estar em outros municípios ou estados.
Agora você já sabe!
Agora você já sabe que marca violada é, infelizmente, uma realidade para muitas empresas.
Mas, você também agora já sabe um pouco mais sobre o que precisa ser feito diante dessa situação.
Lembre-se que estão ao dispor duas medidas: Notificação extrajudicial ou Processo Judicial.
Além disso, você aprendeu com esse post que somente uma equipe de advogados especialistas vai conseguir te orientar no decorrer de todos os passos.
Dessa forma, a equipe de advogados da MEGAMARK pode te ajudar!
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